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04/01/2019 - 00h00Saiba como presos do sistema carcerário comum chegam às ApacsConheça também a documentação necessária para menores que viajam sozinhos

Humanizar o cumprimento das penas privativas de liberdade, em uma aposta na recuperação do cidadão que cometeu um crime, é o objetivo central do Método Apac. O Justiça em Questão que vai ao ar no próximo sábado, 5 de janeiro, esclarece como um preso do sistema carcerário comum pode ser levado a cumprir pena em uma das unidades da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac). A juíza da Vara de Execuções Penais da comarca de Santa Luzia, Arlete Coura, conversou com a repórter Silvana Monteiro sobre qual é o perfil do apenado que pode cumprir pena em uma Apac, e como funciona o processo de integração dos recém-chegados. Santa Luzia é uma das 39 comarcas que conta com uma Apac; Vara de Execuções Penais conta com acervo de mais de 8 mil processos Durante o período das férias escolares, aumenta o número de crianças e adolescentes que viajam sem a presença dos pais ou responsáveis. O JQ explica quais são os documentos necessários para que os menores de idade possam sair da sua cidade. Viagens com crianças e adolescentes obedecem a normas estritas Conheça também as mudanças trazidas pela Lei 13.721 de 2018, que alterou o Código de Processo Penal e tornou prioritário o exame de corpo de delito em casos de violência doméstica e familiar contra mulher ou violência contra criança, adolescente, pessoa idosa ou pessoa com deficiência. Adolescentes trabalhadores aprendem profissão e contribuem para o poder público O programa traz ainda dicas para o consumidor que pretende alugar um carro e fala sobre a parceria entre o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e a Associação Profissionalizante do Menor (Assprom), que já possibilitou que centenas de adolescentes iniciassem sua trajetória profissional. Os espectadores podem contribuir para o programa, enviando opiniões para o e-mail justicaemquestao@tjmg.jus.br. As edições anteriores são publicadas na página do Justiça em Questão, no Youtube. Grade de exibição Rede Minas Canal 9 (VHF), e o sinal digital no canal 17 (UHF), canal (20) na Net Estreia: sábado, às 8h30; reapresentação: domingo, às 12h TV Horizonte Canal 22 (Net) ou 19 (UHF) Estreia: segunda-feira, às 7h45; reapresentações: quarta-feira, às 7h45; sexta-feira, às 7h45/ sábado, às 5h; domingo, às 5h15 TV Justiça Canais 7 (Net), 21 (OiTV) ou 167 (Sky) Estreia: sábado, às 16h Reapresentações: domingo, às 5h30; segunda-feira, às 5h30 TV Andradas (Andradas) Canal 36 (TV aberta) Estreia: terça-feira, às 20h TV Cultura Vale do Aço (Ipatinga) Canal 4 (TV aberta) ou 12 (TV a cabo) Estreia: quarta-feira, às 20h30 TV Integração (Pará de Minas) Canal 46 (TV aberta) Estreia: sábado, às 14h30; reapresentação: domingo, às 15h30 TV Rio Preto (Unaí, Arinos, Paracatu, João Pinheiro, Brasilândia, Cabeceira Grande, Natalândia, Dom Bosco, Vazante) Canal 13 (TV aberta) ou 12 (TV a cabo) Estreia: sábado, às 8h; reapresentação: domingo, às 6h30 TV Top Cultura (Ouro Preto, Mariana) Canais 11 e 15 (TV aberta Ouro Preto) ou 20 (TV aberta) Estreia: quarta-feira, às 19h30; reapresentação: quinta-feira, às 13h30 TV Uni (Coronel Fabriciano) Canal 34 (TV aberta) Estreia: segunda-feira, às 20h; reapresentação: sábado, às 18h30 TV Vale (Diamantina) Canais 7 e 33 (TV aberta) Estreia: quarta-feira, às 22h15. reapresentações: sábado, às 13h30; domingo, às 23h TV Viçosa (Viçosa) Canal 13 (TV aberta) ou 3 (TV a cabo) Estreia: quarta-feira, às 18h; reapresentação: sábado, às 15h
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